Intervenção da Associação de Pais na Reunião Pública Descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa
Dia 2 de Junho de 2010, às 18h30, nas instalações do Centro Cultural Casapiano.
Assunto a apresentar: Jardim-de-Infância e Escola EB1 de Caselas
O assunto que hoje me traz aqui, em nome da Associação de Pais do JI e EB1 de Caselas (APEC), é exactamente o mesmo que foi apresentado na última Reunião Pública Descentralizada, realizada a 7 de Janeiro de 2009.
Decorridos um ano e 5 meses, desde a última Reunião Pública Descentralizada, os mesmos 3 problemas mantêm-se, as promessas feitas no passado não foram cumpridas, com a agravante de as obras de beneficiação geral, previstas no Programa Escola Nova terem sido adiadas.
Nessa Reunião foram apresentados 3 problemas - 1º problema: o 1º Ciclo que inclui o 1º, 2º, 3º e 4º ano de escolaridade, tem apenas disponíveis 3 salas de aulas; 2º problema: a cozinha que a escola possui não funciona pois precisa de obras; e 3º problema: o arranjo dos jardins e do espaço exterior.
Assim, e mais uma vez, em relação ao nosso 1º problema: o 1º Ciclo que inclui o 1º, 2º, 3º e 4º ano de escolaridade, tem apenas disponíveis 3 salas de aulas. Solicitamos à Câmara Municipal de Lisboa, na pessoa do seu Presidente, para que seja construída mais uma sala de aula, podendo esta ser um anexo contíguo à já existente Casa do Guarda, onde poderá funcionar o Jardim-de-infância, o que viria colmatar a falha existente e contribuir para o bem-estar de todos os alunos e para o desenvolvimento da qualidade de ensino.
Mais uma vez, em relação ao nosso 2º problema: a cozinha que a escola possui não funciona pois precisa de algumas obras. Esta situação é lamentável, pois as nossas crianças diariamente almoçam a comida confeccionada no dia anterior. Apelamos, assim, à reabilitação da cozinha para poder voltar a funcionar e a confeccionar e servir as refeições diárias, com a qualidade que todos nós exigimos para os nossos filhos.
Mais uma vez, em relação ao nosso 3º problema: o arranjo dos jardins e do espaço exterior. Apelamos a que haja uma reabilitação dos jardins e recuperação do espaço exterior da escola.
Após a Reunião Pública Descentralizada de 7 de Janeiro de 2009, a APEC foi chamada pela então Vereadora da Educação, Dra. Rosalia Vargas, que acompanhada pelo então Director do Departamento de Educação e Juventude, José Manuel Alves Pereira, demonstraram interesse em ter um mais aprofundado conhecimento da situação, tendo afirmado o desconhecimento de existir ainda em Lisboa uma escola com 5 turmas e 4 salas. Marcou-se de imediato uma deslocação da Sra. Vereadora, com a respectiva equipa de trabalho, à escola de Caselas, com o objectivo de almoçar na cantina da escola e observar o estado em que a escola se encontra. Esta deslocação decorreu passados poucos dias. Desta reunião, no início de 2009, ficou decidido que se teria de intervir rapidamente na escola, dando primazia à adaptação da denominada Casa do Guarda como JI, possibilitando-se assim a existência de 5 salas na escola.
Por sugestão da então Vereadora da Educação, procurou a APEC obter um estudo prévio para a remodelação da Casa do Guarda como JI, tendo por objectivo acelerar todo o processo. Esse estudo foi realizado gratuitamente por uma empresa sediada em Caselas, tendo sido seguidamente solicitada uma reunião com a então Sra. Vereadora de modo a entregar o mesmo em mão. Essa reunião decorreu após o final do ano lectivo, estando presentes, da CML, a Sra. Vereadora da Educação, Dra. Rosalia Vargas, o Director do Departamento de Educação e Juventude, José Manuel Alves Pereira e outros membros da equipa; a APEC; a coordenadora do 1.º ciclo da EB1 de Caselas e a coordenadora da JI de Caselas; a coordenadora do 1.º Ciclo e a coordenadora dos Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas Paula Vicente. Tendo sido entregue e analisado o referido estudo prévio e após serem ouvidos todos os intervenientes sobre as necessidades básicas da escola, foi proposto pelos representantes da CML que o estudo prévio era viável mas seria mais fácil e barato demolir a Casa do Guarda e construir um novo edifício, que se prolongaria para o relvado, com capacidade para duas salas de JI, área de convívio e meios audiovisuais comum, salas de Professores e instalações sanitárias. A solução apresentada agradou a todos os presentes tendo sido de imediato aprovada como solução a adoptar.
Desde então, apenas em Janeiro de 2010 se deslocou à escola de Caselas uma equipa de topografia da CML que realizou o levantamento topográfico da área da Casa do Guarda.
De modo a dar continuidade ao assunto, enviou a APEC vários e-mails a expor a situação, pedindo informações sobre os estado em que este assunto se encontrava. A maioria sem resposta.
Esses esclarecimentos foram solicitados também por telefone, tendo a APEC sido atendida pela técnica encarregue do processo de obras na EB1 e JI de Caselas, Eng.ª Rosa Lemos, que informou que a responsável pelo projecto é a Sra. Arquitecta Filipa Vedes, a quem iria passar o contacto da APEC de modo a que esta nos contactasse. Nunca houve o referido contacto por parte da Sra. Arquitecta.
Através do site do Departamento de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Lisboa, temos conhecimento que o Programa Escola Nova, com os dados de Abril de 2010, adia para 2012, as obras de beneficiação previstas para 2011 e prevê apenas para 2012 a obra de construção nova do JI de Caselas.
Também já apresentámos, no passado dia 4 de Maio, estes mesmos assuntos junto da Junta de Freguesia de São Francisco Xavier, na pessoa do seu Presidente.
Para concluir, até hoje a EB1 e JI de Caselas não viu atendida nenhuma das suas preocupações, pois mais outro ano lectivo vai terminar, sem que os problemas apresentados tivessem sido resolvidos. Deste modo, propomos que:
1º Seja colocado um pré-fabricado tipo sala de aula, na escola, de modo a que já no próximo ano lectivo tenhamos mais uma sala a funcionar.
2º Se dê início à Fase de Concurso, para a construção da nova sala do JI, ainda no 3º trimestre de 2010.
3º Em simultâneo com o ponto anterior, aproveitando e gerindo recursos, se dê início à Fase de Concurso, para a beneficiação geral da EB1 de Caselas, no 3º trimestre de 2010.
4º Sejam previstos os arranjos exteriores de toda a escola, dando-se início à Fase de Projecto, no 3º trimestre de 2010.
5º Seja prevista a reformulação da cozinha/refeitório da escola de Caselas.
Convidamo-los a visitarem a nossa Escola, em Caselas, para poderem constatar a realidade dos factos que acabei de relatar.
